A campanha Agosto Lilás é uma iniciativa que ocorre no Brasil durante o mês de agosto, destinada a combater a violência contra a mulher. Com números tão graves desse tipo de agressão no país, é preciso que cada vez mais pessoas saibam identificar e agir contra essas situações, seja denunciando, buscando ou oferecendo apoio.
Dessa forma, durante todo o mês, o Ministério das Mulheres compartilha informações para alertar a população sobre o papel de todos nós no enfrentamento à violência de gênero.
A campanha também destaca a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, 30% das mulheres do país já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens.
Nós, da Farmácias Associadas, não só apoiamos essa campanha como acreditamos que o acesso à informação é uma das melhores maneiras de fortalecer a luta contra a violência que tantas mulheres enfrentam diariamente. Por isso, compartilhamos neste texto informações sobre o tema que podem auxiliar cada um de nós a fazer a diferença!
Quais as principais formas de violência contra a mulher?
A violência contra a mulher pode se manifestar de diversas maneiras, cada uma causando diferentes formas de danos, sejam eles físicos ou psicológicos. Assim, entender como essas situações se manifestam é importante para reconhecê-las e agir de maneira eficaz.
Violência física
Envolve agressões corporais que causam dor, lesões ou danos físicos. Tapas, socos, chutes, empurrões, uso de armas ou objetos para ferir são exemplos dessa forma de violência.
Violência emocional e psicológica
A violência emocional envolve comportamentos que causam dano psicológico. Pode incluir humilhação, insultos, manipulação, chantagem, isolamento social e ameaças verbais. Essas ações minam a autoestima da vítima e podem levar a um estado contínuo de angústia e sofrimento.
Por sua vez, a violência psicológica é similar à violência emocional, mas com um foco mais específico em diminuir a autoconfiança e a sanidade mental da vítima. Exemplos incluem controle excessivo, perseguição, gaslighting (fazer a vítima duvidar de sua própria percepção e sanidade) e intimidação constante.
Violência sexual
Envolve qualquer ato sexual (ou tentativa de obter um ato sexual) por meio de coerção, força ou sem consentimento. Compreende o estupro, o assédio sexual, a coerção sexual, toques indesejados e comentários sexuais inapropriados.
Violência econômica
Caracterizada pelo uso do controle financeiro para dominar ou subjugar a vítima. São exemplos dessa forma de violência o controle do acesso a dinheiro, impedir que a vítima trabalhe ou estude, manipulação de recursos econômicos e privação de necessidades básicas.
Como identificar sinais de possível violência contra a mulher?
Reconhecer os sinais de violência pode ser o primeiro passo para ajudar uma vítima a sair de uma situação perigosa. Portanto, aqui estão alguns comportamentos comuns que podem indicar que uma mulher está sofrendo algum tipo de violência:
- Sinais físicos: lesões frequentes, como hematomas, cortes, queimaduras, ou fraturas, especialmente se a explicação para essas lesões não for convincente. Uso constante de roupas que escondam o corpo, mesmo em clima quente.
- Sinais emocionais e psicológicos: mudanças abruptas de comportamento ou personalidade, como ansiedade, depressão, ou comportamentos auto-destrutivos. Isolamento social, afastamento de amigos e familiares, ou evitação de eventos sociais. Baixa autoestima, sentimento de impotência ou desvalorização constante de si mesma.
- Sinais econômicos: dependência financeira excessiva do parceiro. Falta de acesso a recursos financeiros, cartões de crédito, ou dinheiro. Relutância em gastar dinheiro ou medo de falar sobre questões financeiras.
- Sinais relacionados à violência sexual: medo ou desconforto excessivo em relação a temas sexuais. Problemas de saúde reprodutiva inexplicáveis, como infecções frequentes ou gravidez não planejada. Mudanças no comportamento sexual, como medo de intimidade ou sexualidade excessivamente agressiva.
Importância da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco significativo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Sua criação e implementação marcaram um avanço fundamental no fortalecimento dos mecanismos legais para enfrentar a violência de gênero.
O principal objetivo da Lei Maria da Penha é proteger as vítimas e garantir que recebam assistência adequada, promovendo a justiça e a segurança. A legislação busca criar um ambiente em que as mulheres possam viver sem medo de violência, garantindo-lhes direitos e proteção efetiva.
Como a Lei Maria da Penha protege as mulheres?
Desde sua implementação, a Lei Maria da Penha tem desempenhado um papel fundamental na redução da violência doméstica. Isso porque a legislação prevê mecanismos importantes no combate à violência contra a mulher, tais como:
Medidas protetivas de urgência
A lei prevê que, ao registrar uma ocorrência de violência, a vítima pode solicitar medidas protetivas, como a proibição de contato do agressor, o afastamento do agressor do lar e a suspensão de visitas aos filhos. Essas medidas são temporárias, mas têm o objetivo de proteger a vítima e garantir sua segurança imediata.
Assistência social e psicológica
A legislação assegura que a vítima tenha acesso a serviços de assistência social e psicológica, fornecendo suporte essencial para lidar com o trauma da violência, bem como facilitar a recuperação emocional.
Apoio jurídico
As vítimas têm direito a orientação e apoio jurídico, com acesso a defensores públicos e advogados especializados em casos de violência doméstica.
Além disso, a lei estabelece um procedimento judicial específico para casos de violência doméstica, garantindo afinal que os processos sejam conduzidos com rapidez e eficiência para garantir a justiça às vítimas.
Mecanismos de Punição
A lei define penas mais severas para os agressores, incluindo reclusão e restrições adicionais, dependendo da gravidade do crime. As penas são aplicadas com base no tipo e na intensidade da violência praticada.
O que é Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180?
O Ligue 180 é um serviço essencial para combater a violência contra a mulher, recebendo denúncias, encaminhando relatos aos órgãos competentes e monitorando processos.
O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento. No Ligue 180, ainda é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Denúncias, portanto, podem ser feitas pelo telefone 180, pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e pelo Telegram (basta acessar o aplicativo e digitar na busca Direitoshumanosbrasilbot).
Caso você desconfie que alguém esteja sendo vítima de violência, é fundamental oferecer suporte e incentivá-la a procurar assistência especializada. Tenha em mente que a segurança da vítima deve ser a principal preocupação, e qualquer medida deve ser realizada principalmente com cautela para evitar colocá-la em maior risco.
Farmácias Associadas no Agosto Lilás
Durante o Agosto LiLás, a Farmácias Associadas se compromete a oferecer acolhimento psicológico online gratuito para mulheres em situação de violência.
Se você está enfrentando essa situação, não hesite em busca ajuda. Agende sua consulta através do WhatsApp 51.98960.0316. O projeto é coordenado pela Psicóloga Fernanda Weigert.
Por fim, lembre-se que compartilhar essas informações é essencial para aumentar a conscientização e mobilizar mais pessoas no combate à violência doméstica. Unidos, podemos fazer a diferença e garantir um futuro mais seguro e justo para todas as mulheres!
* Com informações do Ministério da Mulheres.
** Confira também aqui no blog o post Mês da Mulher: quais as doenças mais comuns entre a população feminina?.