As enchentes no Rio Grande do Sul têm causado grandes desafios para a população, resultando em perdas significativas e necessidade urgente de apoio. Para mitigar os impactos desse desastre natural, diversos auxílios para afetados pelas enchentes foram disponibilizados pelos governos federal, estadual e municipal.
Por isso, a seguir apresentamos os principais auxílios disponíveis e orientações sobre como solicitá-los. Esses benefícios abrangem apoio financeiro imediato, proporcionando um alívio essencial para os que enfrentam as consequências devastadoras das inundações.
Principais auxílios para afetados pelas enchentes
Benefícios Federais
1) Auxílio Reconstrução
– Quem tem direito: famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios em situação de calamidade ou emergência.
– Valor: R$ 5.100 por família.
– Onde solicitar: no site do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, após cadastramento realizado pelas prefeituras. É possível acessar o sistema usando login e senha do GovBr e verificar se já houve o envio dos dados da família pelo órgão municipal.
Em relação ao envio dos dados pela prefeitura, é necessário verificar o procedimento no respectivo município.
2) Saque Calamidade do FGTS
– Quem tem direito: trabalhadores afetados pelas enchentes e com saldo de FGTS.
– Valor: o valor máximo para retirada é de R$ 6.220 por conta.
– Onde solicitar: no aplicativo do FGTS ou nas agências da Caixa Econômica Federal. O benefício somente é concedido após as prefeituras enviarem documentação para a Caixa para a habitação da modalidade, por isso nem todas as cidades do Estado estão contempladas.
3) Antecipação e ampliação do Bolsa Família
– Quem tem direito: todos os beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Sul receberão a parcela no dia 17 de junho, independentemente do final do Número de Identificação Social (NIS).
– Valor: varia de acordo com a composição familiar.
– Onde solicitar: prefeituras e Ministério da Cidadania. Os beneficiários poderão realizar saques sem a necessidade de cartão ou documentos, caso tenham perdido devido ao desastre climático que afetou a região.
Além disso, o Ministério da Cidadania está fazendo um esforço na busca ativa de pessoas que antes das enchentes não se enquadravam nos requisitos para receber o auxílio, mas que agora necessitam do apoio do governo após perder tudo na calamidade.
4) Parcelas extras do Seguro-Desemprego
– Quem tem direito: trabalhadores que estavam recebendo o seguro antes do dia 5 de maio. O Ministério do Trabalho e Emprego liberou duas parcelas extras aos desempregados moradores dos municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
– Valor: R$1.782,50 (valor médio) por parcela.
– Onde solicitar: para mais informações, o trabalhador poderá consultar gratuitamente a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158. A consulta poderá ser realizada informando o número do CPF ou o número do PIS.
As informações também poderão ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, nas unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades do SINE, ou pelo telefone 0800 726 0207 da Caixa Econômica Federal.
5) Antecipação abono PIS / PASEP
– Quem tem direito: os trabalhadores do Rio Grande do Sul que preenchem os requisitos para receber o abono também receberam adiantamento no pagamento. Com isso, os beneficiários do Estado, assim como os nascidos em maio e junho, público do calendário regular, receberam em 15 de maio.
– Valor: varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base, 2022.
– Onde solicitar: Ministério do Trabalho.
6) Restituição do Imposto de Renda
O primeiro lote de restituição do IRPF 2024 contemplará mais de 900 mil declarantes do RS, segundo o Governo Federal. O primeiro lote normalmente contempla os públicos prioritários previstos em lei e aos que optaram pela declaração pré-preechida.
Quem tem direito: 900 mil declarantes do Estado.
Site para consulta e acompanhamento: site da Receita Federal.
Benefícios Estaduais
1) Auxílio “volta por cima”
– Quem tem direito: famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inseridas no Cadúnico, residentes nas regiões inundadas.
– Valor: R$2.500 por família.
– Como consultar mais informações sobre o benefício: no site sosenchentes.rs.gov.br/voltaporcima
2) Pix SOS Rio Grande do Sul
– Público-alvo: neste auxílio estadual, inicialmente 23 mil famílias serão contempladas, iniciando pelos municípios de Encantado e Arroio do Meio.
– Quem tem direito: famílias desabrigadas ou desalojadas, inscritas no CadÚnico, desde que não contempladas pelo Volta por Cima e com renda familiar de até três salários mínimos.
– Valor: R$2.000 por família.
– Como consultar mais informações sobre o benefício: no site sosenchentes.rs.gov.br/como-receber-recurso-do-pix
Benefícios Municipais
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até a manhã do dia 29 de maio, 471 municípios haviam sido atingidos pelas enchentes no Estado. Ou seja, somente 26 não tiveram nenhum impacto relacionado às chuvas. Isso significa, portanto, que quase 95% das cidades foram atingidas.
Dessa forma, não é possível listarmos aqui todos os benefícios municipais para os afetados pelas chuvas, mas é importante saber que eles existem.
Em Porto Alegre, por exemplo, o Estadia Solidária prevê até 12 pagamentos mensais de R$ 1 mil cada para pessoas que tiveram a moradia prejudicada. Já o Bônus Moradia tem como público-alvo pessoas que já se beneficiaram com programas habitacionais públicos e perderam o seu bem, prevendo assim subsídio de R$ 15 mil para aquisição de imóveis.
Portanto, verifique com a prefeitura de sua cidade quais são os benefícios locais disponíveis, pois esses podem variar significativamente.
Gratuidade da segunda via de documentos
Os cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul estão atendendo gratuitamente as pessoas atingidas pelas enchentes para obtenção da segunda via de certidões de nascimento e casamento, bem como de óbito, a fim de garantir o direito básico de identificação civil.
Para quem perdeu o Documento de Identidade, é essencial apresentar a certidão de nascimento ou de casamento para requerer a segunda via do RG. Por isso, o primeiro passo é requerer as certidões.
Caso você conheça outros auxílios para afetados pelas enchentes que não foram mencionados aqui, por favor, deixe um comentário para que mais pessoas possam ser informadas e beneficiadas. Juntos, podemos contribuir para que as vítimas das enchentes recebam o apoio necessário para reconstruírem suas vidas.
* Confira também aqui no blog o post Doenças decorrentes de enchentes: saiba como prevenir a leptospirose e outras enfermidades.