A campanha Maio Laranja joga luz para a questão do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, tema que à primeira vista pode parecer uma realidade distante. Mas basta uma rápida análise dos dados da Organização Mundial da Saúde para perceber que, infelizmente, esse cenário é mais comum do que imaginamos: a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são abusados sexualmente no Brasil.
É angustiante reconhecer que, apesar da magnitude desses números, essa temática ainda é envolta em tabus. Esse silêncio e estigma em torno do assunto dificultam o aprofundamento dos debates necessários para prevenção desses crimes. Além disso, muitas vezes as vítimas enfrentam barreiras para relatar os abusos e, consequentemente, os episódios acabam não sendo devidamente notificados às autoridades competentes.
Dessa forma, a campanha Maio Laranja nos convoca a encarar de frente a seriedade desse problema e a unir nossos esforços para proteger as crianças e adolescentes. Neste texto, selecionamos informações essenciais sobre prevenção, identificação e denúncia de situações de abuso e exploração sexual. Acompanhe conosco!
O que é o Maio Laranja?
As ações do Maio Laranja são desenvolvidas no contexto do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, estabelecido em 18 de maio. A data foi instituída em 2000 em memória da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, morta em 1973 em decorrência de violência sexual, aos oito anos de idade.
Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira.
Entre os temas abordados durante o Maio Laranja estão um balanço das denúncias e subnotificações de casos de abuso e de exploração sexual, o apoio da rede de ensino e dos professores nesta luta, a implantação de centros integrados de atendimento às crianças vítimas de violência, ações de combate aos abusos na internet, entre outras.
O que caracteriza abuso sexual infantil?
O abuso sexual em geral ocorre quando uma pessoa mais velha usa uma criança ou adolescente para satisfazer seus desejos sexuais, aproveitando-se da diferença de poder entre o agressor e a vítima. Essa assimetria de poder é o traço distintivo dessas situações.
Embora o abuso seja frequentemente perpetrado por adultos, também há casos de abuso entre pessoas da mesma faixa etária, onde a assimetria de poder pode se manifestar de outras formas que não a idade.
Quais os tipos de abuso sexual infantil?
- Abuso sexual sem contato físico: envolve práticas sexuais que não requerem toque físico, como assédio sexual, abuso verbal, telefonemas obscenos, exibicionismo, voyeurismo e exposição à pornografia. Essas formas de abuso podem causar ansiedade e perturbação nas vítimas.
- Abuso sexual com contato físico: compreende carícias nos órgãos genitais, tentativas de relações sexuais, masturbação, sexo oral, penetração vaginal e anal. Eles podem configurar crimes como atentado violento ao pudor, corrupção de menores, sedução e estupro. Existe ainda uma compreensão mais ampla de abuso sexual com contato físico que inclui igualmente contatos “forçados” como toques em outras zonas corporais erógenas.
O que caracteriza a exploração sexual infantil?
A exploração sexual é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo pagamento em dinheiro ou qualquer outro benefício. As modalidades de exploração sexual compreender a pornografia, trocas sexuais, trabalho sexual infanto-juvenil autônomo ou agenciado, turismo com motivação sexual e tráfico para fins de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Como pais e cuidadores podem proteger crianças e adolescentes de abuso sexual?
Embora o abuso sexual infantil seja um tema complicado de ser abordado, ele é extremamente importante. Vale lembrar que na maioria dos casos de abuso sexual infantil, o abusador é alguém que a criança conhece, convive, confia e ama. Veja algumas dicas, relacionadas pela ChildFund Brasil, que podem ajudar a proteger crianças e adolescentes contra essa violência:
- Converse sobre partes íntimas do corpo: ensine às crianças os nomes corretos das partes do corpo, incluindo as íntimas, e explique que somente os pais devem tocá-las durante o banho ou troca de roupa.
- Estabeleça limites corporais: ensine que ninguém deve tocar suas partes íntimas e que elas não devem tocar nas partes íntimas de outras pessoas, alertando sobre possíveis artimanhas dos abusadores.
- Incentive a comunicação aberta: crie um ambiente seguro para que a criança possa compartilhar qualquer coisa, inclusive situações de abuso, ensinando que segredos não são bons e que ele nunca receberá uma punição por falar sobre seu corpo.
- Monitore atividades e companhias: esteja ciente das atividades da criança e com quem ele passa o tempo, preferindo situações em grupo e conhecendo os adultos responsáveis, como monitores de acampamentos.
- Observe a reação da criança: esteja atento à resposta emocional da criança em relação a pessoas próximas e busque entender quaisquer sinais de desconforto ou falta de afeto.
Como identificar sinais de exploração ou abuso sexual infantil?
Detectar sinais físicos de exploração ou abuso sexual infantil sempre é fácil, mas as mudanças comportamentais podem ser um indício.
Estas mudanças podem incluir irritação, ansiedade, dores de cabeça, problemas gastrointestinais, rebeldia, raiva, introspecção, problemas escolares, pesadelos frequentes, incontinência noturna, bem como regressão em comportamentos como chupar o dedo. Outro alerta é a criança ou adolescente que começar a falar sobre sexo de forma não natural para sua idade.
Caso perceba algum desses sinais, tenha cuidado com as suas reações, pois isso pode afetar como a vítima se sente. O mais importante é oferecer apoio à criança, ouvindo-a sem questionar sua palavra, e buscar ajuda profissional para que ela possa lidar com a situação.
Além disso, é fundamental tomar medidas legais para afastar o abusador. Portanto, falar sobre o abuso é uma maneira ativa de enfrentar o problema e evitar sua continuidade.
Como a sociedade pode apoiar o combate ao abuso e exploração sexual infantil?
A sociedade tem um papel fundamental no combate ao abuso sexual infantil. Nesse sentido, as escolas e outras instituições voltadas para a infância podem desenvolver ações no sentido de:
- Educar as crianças sobre situações de risco e como identificar possíveis abusos sexuais;
- Sensibilizar os pais e responsáveis sobre a importância de fortalecer seus filhos contra o abuso, construindo uma relação de confiança;
- Capacitar os educadores para reconhecer casos de violência doméstica e abuso sexual;
- Reduzir as desigualdades sociais e a pobreza, oferecendo mais oportunidades de um ambiente familiar estável.
Por que denunciar situações de abuso e exploração sexual?
Denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil é extremamente importante por uma série de razões, entre elas para que:
- O autor de abuso não volte a violentar a criança e o adolescente;
- Outras crianças e adolescentes não sejam vítimas de abuso;
- Crianças e adolescentes sexualmente abusados não se tornem adultos que vão repetir a violência recebida.
Como utilizar o Disque Denúncia Nacional (Disque 100) para notificar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes?
O Disque Denúncia é um serviço de discagem direta e gratuita disponível para todos os estados brasileiros. Seu objetivo é receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, buscando interromper a situação revelada. O serviço recebe também orienta os usuários sobre como proceder para denunciar desaparecimentos.
Os atendentes do Disque Direitos Humanos estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados, pelos canais abaixo:
- Ligação gratuita, basta discar 100;
- WhatsApp (61) 99611-0100;
- Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo);
- Site da Ouvidoria;
- Videochamada em Libras.
Quando uma pessoa liga no Disque 100, a Central recebe a denúncia, registra e a encaminha diretamente para o Conselho Tutelar da região mais próxima à da origem do fato denunciado. Quando o caso é de extrema gravidade, aciona diretamente a polícia ou autoridades para que tomem as devidas providências.
Denunciar casos de abuso é fundamental para interromper a violência e proteger as vítimas. O Disque Denúncia Nacional (Disque 100) oferece um canal direto e gratuito para reportar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, acionando as autoridades competentes para tomar as medidas necessárias.
Por fim, cabe ressaltar que o Maio Laranja não é apenas uma campanha, mas sim um chamado para a ação urgente contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Diante desse cenário, não podemos nos calar.
Junte-se à campanha Maio Laranja e faça a sua parte para proteger as crianças e adolescentes do abuso e exploração sexual. Lembre-se: denunciar é agir e salvar vidas. Quer ver mais abordagens relacionadas ao assunto por aqui? Deixe sua sugestão nos comentários!
* Confira também aqui no blog o post Crianças e celular: qual é a idade certa e quais cuidados tomar?
** Com informações de Unicef e Guia de Referência produzido pela Childhood Brasil.